SBC Inicia Série de Webinars sobre Regulação Europeia com Análise do Mercado Neerlandês
A SBC inicia em 18 de novembro de 2026 uma série de webinars sobre regulação europeia, começando pelo mercado neerlandês, onde o setor regulado caiu quase 20% e o offshore subiu 60% em 2025. O evento reúne executivos, operadores e advogados para discutir retenção de jogadores. Para o Brasil, o caso ilustra riscos de canalização sob a Lei 14.790/2023, embora a fonte não detalhe conexões diretas.
SCCG Take — O exemplo neerlandês alerta reguladores brasileiros para o risco de políticas restritivas que alimentam o mercado irregular, o que pode exigir ajustes na aplicação da Lei 14.790/2023 para proteger a base tributária.
A SBC vai lançar uma série de seminários web sobre evolução regulatória na Europa como preparação para a SBC Summit Europe de 2027. O primeiro evento, marcado para 18 de novembro de 2026, examina o desempenho contrastado entre o jogo regulado e o offshore nos Países Baixos. Conforme noticiado pelo Solo Azar, o setor regulado contraiu quase 20% em 2025, enquanto o tráfego para operadores não regulados subiu 60%. Essa tendência gera dúvidas sobre o efeito de regras mais restritivas na retenção de jogadores no ambiente licenciado.
Executivos e Especialistas no Debate Regulatório
O webinar reúne quatro vozes do mercado neerlandês. Participam Frank op de Woerd, CEO da CasinoNieuws, Bjorn Fuchs, CEO do Janshen-Hahnraths Group, Justin Franssen, sócio do Franssen Tolboom Advocaten, e Nicolas Fleiderman, diretor geral da Holland Casino Online. As contribuições cobrem jornalismo especializado, operação presencial e online, além de perspectiva jurídica sobre os desafios de curto e longo prazo das mudanças regulatórias. A série se estenderá a Finlândia, Bélgica, Itália, região DACH e Reino Unido, reunindo operadores, fornecedores e reguladores para mapear implicações comerciais.
O Que Ainda Não se Sabe sobre o Impacto no Brasil
A fonte não estabelece ligação direta com o mercado brasileiro. Ainda assim, o exemplo neerlandês chama atenção para o mecanismo de canalização previsto na Lei 14.790/2023, que estrutura a tributação e a licença de apostas esportivas e jogos online no país. O risco é que restrições excessivas empurrem volume para operadores sem outorga, reduzindo a arrecadação esperada pela SPA/MF e pela Receita Federal. O material não detalha cronograma, alíquotas ou métricas específicas que a autoridade brasileira poderia adotar para monitorar fenômeno semelhante. Operadores e investidores devem acompanhar as sessões seguintes para avaliar se padrões europeus antecipam ajustes na fiscalização local.
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