Clubes de futebol alertam que restrições às apostas reguladas seriam ‘golpe fatal’ para o esporte

A possibilidade de uma medida provisória (MP) do governo federal que proíba jogos online, como slots, crash games e cassino online, e restrinja as apostas esportivas gerou reação imediata dos principais clubes brasileiros. Corinthians, Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Vasco da Gama e Cruzeiro, junto com a Federação Paulista de Futebol (FPF) e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), publicaram nota conjunta classificando o enfraquecimento do mercado regulado como um “golpe fatal” para o futebol. Conforme reportado pela Yogonet Brasil, os clubes associam os investimentos do setor de bets ao maior protagonismo das equipes em torneios sul-americanos.

Contribuições financeiras das bets ao futebol brasileiro

Atualmente, os clubes da Série A recebem mais de R$ 1 bilhão de patrocínio de bets por ano. A nota destaca que esses recursos não se limitam aos grandes times. “Os recursos também alcançam equipes de menor expressão, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial. Para muitas destas agremiações, especialmente aquelas localizadas no interior do país, não existe hoje outro segmento econômico capaz de substituir imediatamente esse investimento”, argumenta o texto.

Os patrocínios financiam estruturas administrativas, centros de treinamento, profissionais, projetos sociais, futebol feminino e formação de atletas. Segundo os clubes, essas iniciativas seriam as primeiras a enfrentar cortes diante de uma queda significativa nas receitas. Uma mudança abrupta nas regras, ainda de acordo com a nota, reduziria a capacidade de investimento, geraria desequilíbrios e colocaria em risco contratos firmados sob o marco regulatório atual.

Implicações para o marco regulatório brasileiro e o que ainda não se sabe

A nota recorda que a regulamentação surgiu como resposta a um mercado de apostas que já existia por meio de plataformas ilegais. Manter o ambiente regulado permite ao Estado fiscalizar operadores autorizados, cobrar impostos e responsabilizar quem descumpre as regras. Os clubes defendem combater a ilegalidade com rigor, fortalecer a fiscalização e melhorar os mecanismos de proteção, sem comprometer o mercado que o próprio Estado regulamentou. “O que o futebol entende que deve ser feito, com o máximo rigor, é combater a ilegalidade, fortalecer a fiscalização e aperfeiçoar os mecanismos de proteção, sem colocar em risco um mercado que foi regulamentado pelo próprio Estado”, salienta o documento.

A fonte não cita diretamente a Lei 14.790/2023 nem dados recentes da Receita Federal sobre arrecadação tributária do setor de apostas. Por isso, o mecanismo exato que ligaria a MP em preparação aos contratos plurianuais, à alíquota vigente ou às normas da SPA/MF permanece desconhecido. Não há detalhes sobre como a eventual restrição alteraria o equilíbrio entre mercado regulado e ilegal ou o planejamento de investimentos dos operadores no futebol. Clubes e operadores aguardam a publicação da MP para avaliar os impactos concretos no ecossistema esportivo.

Reporting: Yogonet Brasil

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